Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos – Solluna Vitrine

Última atualização: agosto de 2026

A Solluna Vitrine busca oferecer aos seus clientes uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece os procedimentos para solicitações relacionadas aos produtos adquiridos em nossa loja virtual e observa os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990.

Recomendamos a leitura atenta das condições abaixo antes de solicitar uma troca, devolução ou reembolso.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto ou da apresentação de justificativa.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Solluna Vitrine dentro do prazo legal, informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Produto que deseja devolver;

• Motivo da solicitação, quando desejar informar;

• Fotos do produto, quando solicitadas pela equipe de atendimento.

Após o contato, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução.

2. Condições para devolução

Para facilitar a conferência e o processamento da devolução, o produto deverá, sempre que aplicável:

• Estar acompanhado de todos os acessórios, componentes e itens enviados junto ao pedido;

• Ser devolvido em condições adequadas para análise;

• Não apresentar sinais de utilização incompatíveis com a simples conferência do produto;

• Estar acompanhado da embalagem original, quando esta fizer parte da apresentação ou proteção do produto;

• Ser acompanhado da nota fiscal ou de outras informações que permitam identificar a compra.

A análise das condições do produto será realizada após seu recebimento pela Solluna Vitrine.

Esta exigência não limita os direitos assegurados ao consumidor nos casos de defeito ou vício do produto.

3. Produtos recebidos com avaria ou em desacordo com o pedido

Ao receber sua encomenda, recomendamos verificar a embalagem e os produtos antes de utilizá-los.

Caso o produto apresente:

• Avaria decorrente do transporte;

• Quebra;

• Produto diferente daquele adquirido;

• Quantidade divergente;

• Ausência de algum item que deveria acompanhar o pedido;

entre em contato com a Solluna Vitrine o mais breve possível, preferencialmente enviando fotos da embalagem e do produto recebido.

A equipe realizará a análise da ocorrência e orientará o cliente sobre o procedimento adequado para solução do problema.

4. Produtos com defeito ou vício

Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido e descrevendo o problema.

Quando necessário, poderão ser solicitadas fotos, vídeos ou outras informações para auxiliar na identificação da ocorrência.

Após o recebimento do produto, quando necessária sua devolução, a Solluna Vitrine realizará a análise e adotará as providências cabíveis de acordo com a legislação vigente.

Nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, serão observados os prazos e as alternativas legalmente aplicáveis para solução do problema.

5. Trocas

As solicitações de troca deverão ser realizadas previamente junto ao nosso atendimento.

A possibilidade de troca por tamanho, modelo, característica ou preferência pessoal dependerá da natureza do produto e da disponibilidade de estoque.

Quando a troca for autorizada, nossa equipe informará ao cliente as opções disponíveis e os procedimentos para devolução e reenvio.

Caso o produto escolhido para substituição possua valor superior ao produto originalmente adquirido, poderá ser necessário o pagamento da diferença.

6. Produtos naturais, plantas e produtos sujeitos a características próprias

A Solluna Vitrine comercializa produtos naturais e produtos destinados ao cultivo e jardinagem, incluindo plantas, substratos, fertilizantes, pedras, materiais orgânicos, mel e outros produtos que podem apresentar características naturais ou variações próprias.

Alguns desses produtos podem apresentar pequenas diferenças de:

• Cor;

• Formato;

• Textura;

• Granulometria;

• Peso;

• Umidade;

• Aparência;

• Desenvolvimento ou características naturais.

Essas variações, quando compatíveis com as características e descrição do produto anunciado, não necessariamente caracterizam defeito.

No caso de plantas e materiais vivos, suas características podem sofrer alterações durante o período entre a separação, transporte e recebimento, razão pela qual qualquer ocorrência deverá ser comunicada imediatamente à Solluna Vitrine, preferencialmente acompanhada de fotografias para análise.

7. Produtos que necessitam de cuidados específicos

Alguns produtos comercializados pela Solluna Vitrine possuem características que exigem cuidados especiais de armazenamento, transporte ou utilização.

Após o recebimento, é responsabilidade do cliente observar as recomendações de conservação, armazenamento e utilização fornecidas pelo fabricante ou apresentadas na descrição do produto.

Problemas decorrentes de armazenamento inadequado, utilização incorreta, exposição indevida ou descumprimento das orientações de conservação poderão não ser caracterizados como defeito de fabricação.

8. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar qualquer procedimento de troca ou devolução, entre em contato com nosso atendimento:

E-mail: [email protected]

Informe o número do pedido e descreva claramente o motivo da solicitação.

Quando necessário, nossa equipe poderá solicitar fotografias ou vídeos do produto, da embalagem e da etiqueta de identificação.

Não envie produtos para a Solluna Vitrine sem receber previamente as orientações de nossa equipe.

Após a análise da solicitação, serão fornecidas as instruções referentes à forma de devolução do produto.

9. Frete para devolução

Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal ou de problema pelo qual a loja seja responsável, a Solluna Vitrine fornecerá as orientações necessárias quanto ao procedimento de devolução, observada a legislação aplicável.

Em situações de troca por mera preferência pessoal, tamanho, modelo ou outra condição não relacionada a defeito ou erro da loja, as condições relativas ao frete serão informadas previamente ao cliente.

10. Análise do produto devolvido

Após o recebimento, o produto poderá passar por conferência para verificar sua correspondência com o pedido e suas condições de conservação e utilização.

Caso sejam identificadas condições incompatíveis com a solicitação apresentada, nossa equipe entrará em contato com o cliente para informar a situação e as providências cabíveis.

A análise não elimina nem restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

11. Reembolso

Quando a devolução resultar em restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado junto à administradora do cartão utilizado na compra.

O prazo para que o crédito seja identificado na fatura poderá variar de acordo com a administradora e com a data de fechamento da fatura.

PIX

Nos pagamentos realizados por PIX, o reembolso será realizado conforme os procedimentos da instituição financeira e para os dados compatíveis com o titular da compra, quando aplicável.

Outros meios de pagamento

Para compras realizadas por outros meios de pagamento, o procedimento de restituição será informado ao cliente de acordo com as características da transação.

12. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente solicite o cancelamento antes da postagem do pedido, a Solluna Vitrine verificará a situação da compra e, sendo possível interromper o processo de envio, realizará o cancelamento e a restituição dos valores conforme o meio de pagamento utilizado.

Caso o pedido já tenha sido enviado, poderá ser necessário seguir o procedimento de devolução descrito nesta política.

13. Importante

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo limitar, excluir ou restringir os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por qualquer outra legislação aplicável.

Em caso de divergência entre esta política e uma disposição legal obrigatória aplicável à situação concreta, prevalecerão os direitos garantidos pela legislação vigente.

A Solluna Vitrine poderá atualizar esta política sempre que necessário para adequá-la à legislação, aos procedimentos internos ou às características dos produtos comercializados.

14. Atendimento

Para dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato conosco:

Solluna Vitrine
E-mail: [email protected]

Nossa equipe estará à disposição para orientar você durante todo o processo.