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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O acesso e o uso do website da SOLLUNA VITRINE estão sujeitos às condições estipuladas abaixo.

Acesso ao website

A SOLLUNA VITRINE faz o possível para manter o site acessível 24 horas por dia, sete dias por semana. Não obstante, eventuais interrupções podem ocorrer especificamente para fins de manutenção, atualizações ou para qualquer outra finalidade, especialmente de natureza técnica.

Limitação de responsabilidade

Em hipótese alguma, a SOLLUNA VITRINE é responsável por eventual consequência na interrupção de acesso ao site e por nenhum efeito resultante sobre o usuário ou a terceiros.

A SOLLUNA VITRINE exibe informações sobre os produtos fornecidas por seus fabricantes, não sendo responsável pela correção técnica das mesmas.

Adicionalmente a SOLLUNA VITRINE se exime de toda e qualquer responsabilidade por prejuízos aos equipamentos de TI do usuário – ou por acidentes temporários ou permanente que os afetem – durante o acesso ao website ou a navegação neste ou, em geral, durante a transmissão de arquivos e programas de computador que constituem o site para o equipamento do recipiente, tais como, mas não se limitando a problemas causados em decorrência de vírus transmitido por intermédio de seu website.

O acesso, seja através de hackers ou terceiros não autorizados, é expressamente proibido. Desta forma, a SOLLUNA VITRINE não será responsável em caso de interferência em seus sistemas de informática resultantes de acessos não autorizados, reservando-se o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis em face da utilização ou acesso incorreto e/ou não autorizados.

Propriedade intelectual:

A estrutura, formato e todos os outros componentes do website estão protegidos em benefício da SOLLUNA VITRINE, especificamente pelas leis referentes a (i) direitos autorais e conexos, (ii) a proteção de programas de computador, e (iii) bancos de dados. É expressamente proibido a violação dos direitos da SOLLUNA VITRINE.

Os nomes de outros produtos ou empresas que apareçam neste website podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. O usuário não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, disseminar, reproduzir, publicar, licenciar, transferir ou vender nenhuma informação, software, produto ou serviço obtido por intermédio deste website, nem criar trabalhos derivados dos itens acima mencionados sem o prévio consentimento por escrito da SOLLUNA VITRINE

O usuário garante e assegura à SOLLUNA VITRINE que não violará direitos autorais sobre propriedade intelectual ou industrial de terceiros e se responsabiliza integralmente, nos termos do presente, em caso de eventual reclamação de terceiros neste sentido.

Links a outros websites:

Websites localizados fora deste site e especificamente websites para os quais o usuário possa ser direcionado por meio de links de hipertexto que apareçam nas páginas deste site permanecem de responsabilidade exclusiva do proprietário do website em questão. A SOLLUNA VITRINE não exercerá monitoramento permanente desses sites, bem como não aceitará qualquer responsabilidade sobre seus respectivos conteúdos. A inclusão desses links não pode ser interpretada como assunção por parte da SOLLUNA VITRINE de seu conteúdo, bem como se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo material ou informações de qualquer natureza contidas ou distribuídas nesses websites.

Proteção de direitos e foro competente:

Na hipótese das presentes condições serem violadas, a SOLLUNA VITRINE reserva-se o direito de tomar as medidas legais que julgar necessárias para ser ressarcida por todos os prejuízos sofridos, inclusive perdas e danos.

A SOLLUNA VITRINE reserva-se no direito de recusar a qualquer usuário da Internet acesso parcial ou total a seu website, de modo unilateral e sem notificação prévia, especialmente no caso de violação de qualquer das condições presentes.

Para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar quaisquer controvérsias resultantes da utilização do website da SOLLUNA VITRINE, desde já, eleita a legislação aplicável da República Federativa do Brasil e o foro da Comarca de Curitiba/PR, prevalecendo este sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições gerais:

O presente Termo representa todos os acordos entre o usuário e a SOLLUNA VITRINE com relação a utilização website, e ele revoga e substitui todas as comunicações e informações atuais ou prévias, seja em forma eletrônica, escrita ou oral, entre o usuário e a SOLLUNA VITRINE com relação a este website.

A SOLLUNA VITRINE reserva-se o direito de modificar os termos, condições e notificações ou declarações referentes a este website.

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